Fabricio Leandro

Presidente Médici (RO)

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Comentário · há 5 anos

O Vendedor faleceu logo depois de assinada a Escritura. O RGI deve negar o registro?

Julio Martins · há 5 anos

É incrível que exista discussão sobre esse fato. Se o imóvel foi adquirido e o preço pago integralmente, o espólio estará de posse da quantia recebida pelo vendedor e seria iníquo que permanecesse também com o bem alienado. Constituiria enriquecimento sem causa, provocado pelo próprio judiciário. E é injusto que o comprador seja impedido de registrar a propriedade de um bem que ele adquiriu e cumpriu integralmente a obrigação que lhe cabia.

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